> INFORMAÇÕES

• Memorando de Avaliação Externa 2025/2026     

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• Calendarização 2025/2026    
  
  
• Parâmetros da avaliação     

• Ponderação Curricular - Critérios e Pontuações

• Perfis de Desempenho

• Designação do Avaliador
  
  

> INSTRUMENTOS DE REGISTO E AVALIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES REALIZADAS PELOS AVALIADOS

• Regime Geral com avaliação externa

• Regime Geral com avaliação externa sem formação

• Regime Geral sem avaliação externa

• Regime Geral sem avaliação externa sem formação

• Contratados com formação

• Contratados sem formação

• Regime Especial

• Ponderação Curricular

> LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

 

• Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março - Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8 de maio, 48-B/2024, de 25 de julho, e 57-A/2024, de 13 de setembro.

• Decreto-Lei n.º 48-B/2024, de 25 de julho - Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário.

• Despacho n.º 2053/2021, de 24 de fevereiro - Procede à segunda alteração do Despacho n.º 779/2019, de 18 de janeiro, que define as prioridades de formação contínua dos docentes, bem como a formação que se considera abrangida na dimensão científica e pedagógica.

• Decreto Regulamentar n.º 26/2012, de 21 de fevereiro - Regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e revoga o Decreto Regulamentar n.º 2/2010, de 23 de junho.

• Despacho n.º 12567/2012, de 26 de setembro - Estabelece os universos e os critérios para a determinação dos percentis relativos à atribuição das menções qualitativas aos docentes integrados na carreira.

• Despacho n.º 13981/2012, de 26 de outubro - Estabelece os parâmetros nacionais para a avaliação externa da dimensão científica e pedagógica a realizar no âmbito da avaliação do desempenho docente.

• Despacho Normativo n.º 24/2012, de 26 de outubro - Regulamenta o processo de constituição e funcionamento da bolsa de avaliadores externos, com vista à avaliação externa da dimensão científica e pedagógica.