ESCOLA: UM LUGAR SEGURO PARA MENSTRUAR

O Governo desenvolveu uma medida que visa garantir a igualdade no acesso à saúde e à dignidade menstrual e, simultaneamente, aumentar a participação escolar na medida em que o acesso a produtos de higiene menstrual cria condições junto das populações economicamente mais frágeis para promover a frequência escolar, perspetivando-se um aumento na produtividade escolar a longo prazo.



Garantir que a menstruação não seja motivo de vergonha ou discriminação é um passo essencial para a equidade e o bem-estar no ambiente escolar, assegurando que a escola seja um ambiente seguro e acolhedor para menstruar. Para isso, o acesso a informação de qualidade é imprescindível.


Para mais informações, acede a https://cidadania.dge.mec.pt/sexualidade/saude-menstrual.





Assim, este agrupamento de escolas assegura a distribuição gratuita de produtos de recolha menstrual, atendendo à seguintes condições:


Esta medida tem como público-alvo as crianças e jovens a partir dos 10 anos de idade, prioritariamente as que se encontram em condições de vulnerabilidade social (beneficiárias de ASE e/ou cujas famílias são beneficiárias de RSI).


Para usufruir desta medida, as alunas ou os respetivos encarregados de educação deverão contactar o(a) respetivo(a) professor(a) titular de turma ou diretor(a) de turma. A distribuição de tampões ou copo menstrual carece de autorização do encarregado de de educação, através de impresso próprio disponibilizado pelo professor(a) titular de turma ou diretor(a) de turma.


A distribuição ocorrerá de acordo com as indicações seguintes e a disponibilidade de cada produto:

Criança e jovens com idade inferior a 15 anos Jovens com idade igual ou superio a 15 anos
1 Embalagem de pensos de noite e 1 embalgem de pensos de dia, para cada dois meses, até três distribuições. 1 embalagem de pensos de noite e 1 embalagem de pensos de dia, para cada 2 meses. até três distribuições.
ou 1 embalagem de pensos de noite e 1 embalagem de tampões, S, M ou L, para cada 2 meses, até três distribuições.
ou 3 embalagens de pensos de noite, para um total de 6 meses, e apenas 1 copo menstrual (S ou M).